REDUÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE GASOLINA TERMINA APÓS O 1º TURNO E PODE PRESSIONAR PREÇOS EM MATO GROSSO

A redução temporária das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol tem prazo para terminar cinco dias depois do primeiro turno das Eleições 2026. Conforme o Decreto nº 13.116, publicado em 9 de setembro, a medida está em vigor desde o dia 10 e termina em 9 de outubro. A partir do dia 10, caso não haja nova prorrogação, os tributos retornam aos parâmetros anteriores.

A coincidência com o calendário eleitoral coloca o preço dos combustíveis entre os temas econômicos que poderão ser acompanhados entre as duas etapas da votação. O primeiro turno está marcado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 4 de outubro, enquanto eventual segundo turno ocorrerá em 25 de outubro.

O decreto federal, entretanto, não estabelece qualquer vínculo entre a redução tributária e o calendário eleitoral. Assim, a proximidade entre as datas, por si só, não permite atribuir finalidade eleitoral à medida.

IMPACTO POTENCIAL NAS BOMBAS

No caso da gasolina, o decreto estabelece alíquotas reduzidas de PIS/Pasep e Cofins durante o período de vigência da medida. Na prática, a recomposição integral da tributação pode representar aumento no custo do combustível, mas isso não significa que o valor será automaticamente repassado ao consumidor na mesma proporção.

O preço final nas bombas também é influenciado por fatores como valores praticados pelas refinarias, custos de distribuição e transporte, cotação internacional do petróleo e margens de comercialização.

Considerando uma estimativa de impacto de aproximadamente R$ 0,43 por litro na gasolina comum, a manutenção das demais condições de mercado poderia levar um combustível vendido atualmente na faixa de R$ 6,97 em Cuiabá para perto de R$ 7,40. Em Várzea Grande, partindo de aproximadamente R$ 6,94, o litro poderia chegar próximo de R$ 7,37.

Esses valores são projeções e não representam uma previsão de preço. O valor efetivamente cobrado pelos postos dependerá das condições de mercado no momento da recomposição tributária.

ETANOL TAMBÉM PODE TER RECOMPOSIÇÃO

O Decreto nº 13.116 também reduziu temporariamente a tributação federal incidente sobre o etanol hidratado, estabelecendo alíquota de PIS/Pasep e Cofins em R$ 0 durante o período de 10 de setembro a 9 de outubro.

Com base em uma estimativa de impacto de aproximadamente R$ 0,19 por litro, preços próximos de R$ 4,15 a R$ 4,17 poderiam alcançar a faixa de R$ 4,34 a R$ 4,36 caso toda a recomposição fosse repassada ao consumidor e os demais componentes do preço permanecessem inalterados.

Novamente, trata-se de uma simulação. A variação efetiva poderá ser menor, maior ou inexistente, dependendo das decisões de distribuidoras e postos e das demais condições do mercado.

CALENDÁRIO COLOCA COMBUSTÍVEIS NO RADAR

Pelo calendário oficial, o eleitorado irá às urnas em 4 de outubro para o primeiro turno. Se houver necessidade de nova votação para presidente ou governador, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Nesse intervalo, o benefício tributário previsto atualmente já terá terminado. A partir de 10 de outubro, portanto, o mercado deverá refletir a eventual recomposição dos tributos, caso o governo federal não altere o prazo estabelecido no decreto.

Para os consumidores de Mato Grosso, onde os combustíveis têm impacto direto sobre os custos de transporte e logística, a evolução dos preços deverá ser acompanhada especialmente após o encerramento da redução.

Até o momento, não é possível afirmar que a gasolina chegará necessariamente a R$ 7,40 no Estado. Também não há, no decreto, indicação de relação entre a medida tributária e as eleições. O que está oficialmente definido é o período de vigência do benefício e, pelo calendário eleitoral, sua coincidência com o intervalo entre o primeiro turno e eventual segundo turno.