TSE REFORÇA COBRANÇA POR TRANSPORTE GRATUITO NO DIA DAS ELEIÇÕES

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a cobrança para que estados, municípios e o Distrito Federal garantam transporte público gratuito aos eleitores durante o primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (4).

A determinação foi encaminhada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No documento, o ministro orienta que as cortes eleitorais verifiquem se prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal comunicaram à Justiça Eleitoral os itinerários, modalidades e horários dos serviços que serão disponibilizados.

O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto. De acordo com as regras aprovadas pelo TSE, o transporte coletivo urbano e intermunicipal deverá ser oferecido gratuitamente no dia da votação. A medida também será aplicada em um eventual segundo turno, previsto para 25 de outubro.

Nas áreas urbanas, a frequência do transporte deverá ser semelhante à praticada em dias úteis, com o objetivo de assegurar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

O TSE também determinou que eventuais casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações previamente apresentadas sejam encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União em cada estado.

Além disso, os TREs deverão divulgar, de forma consolidada e acessível, as informações sobre os serviços de transporte disponíveis no dia da eleição. A divulgação deverá ocorrer nos portais dos tribunais e também em páginas de parceiros da Justiça Eleitoral.

Neste ano, os eleitores brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais ou distritais. Nas eleições para presidente e governador, haverá segundo turno caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos, sem considerar os votos brancos e nulos.

Ao todo, mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar. O eleitorado está distribuído por 5.571 municípios brasileiros e 186 cidades no exterior.

A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.